28/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 11:33

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/04/2025 13:48

Recebidos os autos
02/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:55

Publicação
04/11/2024 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 17:54

Recurso Especial
04/11/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/10/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 00:01

Publicação
01/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/10/2024 15:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/10/2024 15:15

Expedição de "tipo de documento".
01/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0834702-67.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Rosangela Pontes Santos de Castro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Inobstante, compulsando-se os autos, infere-se oposição de recurso pendente de julgamento. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (seq. 50005 - Embargos de Declaração).

Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834702-67.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessada: Rosangela Pontes Santos de Castro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS PRINCIPIOS DA VEDAÇÃO A REFORMATIO IN PEJUS E DA SÚMULA 45 DO STJ - OMISSÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ART. 322, §1º - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834702-67.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessada: Rosangela Pontes Santos de Castro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Agravo • Arquivo

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