TJMS - 4000600-06.2023.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 11:29
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 11:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2024 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 10:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/07/2024 08:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2024 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 08:05
Recebidos os autos
-
24/06/2024 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2024 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2024 16:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
10/05/2024 17:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/05/2024 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2024 15:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/05/2024 15:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/05/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 17:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2024 17:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 13:51
Recebidos os autos
-
03/04/2024 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 05:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 17:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 03:35
INCONSISTENTE
-
21/03/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 13:44
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/03/2024 13:44
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/03/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 07:41
INCONSISTENTE
-
04/03/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000600-06.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Jaqueline Teixeira Garcia Paciente: Jaqueline Teixeira Garcia Advogada: Jaqueline Teixeira Garcia (OAB: 106491/PR) Impetrado: Juiza de direito da7ª Vara do Juizado Especial da comarca de Campo Grande Interessado: Fernanda Aparecida Cabral de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessada: Jaqueline Teixeira Garcia Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 29/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
01/03/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/02/2024 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 17:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/02/2024 17:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/02/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000600-06.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Jaqueline Teixeira Garcia Paciente: Jaqueline Teixeira Garcia Advogada: Jaqueline Teixeira Garcia (OAB: 106491/PR) Impetrado: Juiza de direito da7ª Vara do Juizado Especial da comarca de Campo Grande Interessado: Fernanda Aparecida Cabral de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessada: Jaqueline Teixeira Garcia Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando que esta Juíza é titular da 7.ª Vara do Juizado Especial, Vara de origem do presente, declaro meu impedimento para julgamento deste feito na Turma Recursal e determino a redistribuição ao(à) Juiz(a) suplente. Às providências de praxe. -
08/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 12:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000600-06.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Jaqueline Teixeira Garcia Paciente: Jaqueline Teixeira Garcia Advogada: Jaqueline Teixeira Garcia (OAB: 106491/PR) Impetrado: Juiza de direito da7ª Vara do Juizado Especial da comarca de Campo Grande Interessado: Fernanda Aparecida Cabral de Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessada: Jaqueline Teixeira Garcia Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Ante o exposto, em cognição precária e sem prejuízo de reanálise posterior, INDEFIRO a medida liminar almejada pela impetrante.
Notifique-se a autoridade apontada como coatora para apresentar informações (art. 662 do CPP).
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Efetuadas as diligências, com ou sem as informações/parecer, tornem conclusos.
I-se.
Cumpra-se. -
29/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 17:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/11/2023 04:03
INCONSISTENTE
-
27/11/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 16:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/11/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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