26/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 08:35

Recebidos os autos
25/03/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 18:07

Recebidos os autos
15/03/2024 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:36

INCONSISTENTE
11/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 16:16

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:36

Recebidos os autos
06/02/2024 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0810232-56.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Dreito da 6ª Vara Cível da Comarca Dourados Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Recorrido: Andreone Bastos Cardoso Advogada: Luzia Haruko Hirata (OAB: 8479/MS) Interessada: Superintendente de Administração Tributária da Secretária de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul

Vistos.

Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.
29/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:10

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio
23/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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