24/09/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:36

Baixa Definitiva
24/09/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:58

Expedição de Ofício.
24/09/2024 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:24

Recebidos os autos
10/08/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:37

Recebidos os autos
05/08/2024 14:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:53

INCONSISTENTE
30/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:33

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 14:51

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 01:32

Recebidos os autos
07/07/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 06:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:13

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422775-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Katiuze Pires Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Agravante: Jadielly Pires Centurião Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Agravante: João Lucas Pires Centurião Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Agravante: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Agravante: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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