TJMS - 0801474-30.2023.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 11:53
Transitado em Julgado em #{data}
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19/01/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801474-30.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Fátima do Sul Proc.
Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Recorrido: Aparecida de Melo Rosa Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
19/12/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/12/2023 14:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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09/12/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 13:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801474-30.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Fátima do Sul Proc.
Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Recorrido: Aparecida de Melo Rosa Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
27/11/2023 14:24
Conclusos para decisão
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27/11/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 12:56
Distribuído por sorteio
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27/11/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 18:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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