TJMS - 0800881-15.2022.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 07:30
Arquivado Definitivamente
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12/02/2024 22:17
Arquivado Definitivamente
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12/02/2024 22:05
Transitado em Julgado em #{data}
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10/01/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) EMENTA - EMBARGOS DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL - REVOGAÇÃO DA LIMINAR DEFERIDA INICIALMENTE - OMISSÃO CARACTERIZADA - VÍCIO SANADO - EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
09/01/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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19/12/2023 05:43
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Embargante: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 09:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/12/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 01:03
INCONSISTENTE
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/12/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 09:55
Conclusos para decisão
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14/12/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA - MÉRITO - AUTORA QUE NÃO RECONHECE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE MOTIVOU DESCONTOS DE PARCELAS NO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO EM CONTA CORRENTE - CUMPRIMENTO PELO RÉU DO ÔNUS DA PROVA - REGULARIDADE DO DÉBITO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DO BANCO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800881-15.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelada: Vera Lúcia de Jesus dos Santos Advogada: Laura da Rocha Soares (OAB: 83464/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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