04/10/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2024.
21/09/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:40

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 13:57

Recebidos os autos
18/09/2024 13:57

Recebidos os autos
29/01/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/01/2024 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0819996-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Faculdade Book Play Ltda - Vistos etc.

Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 65/68).

Por tempestivo (f. 69), recebo o recurso (fls. 60/64) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
16/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:32

Recebidos os autos
18/12/2023 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 13:08

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0819996-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Julio Cezar Ribeiro do Nascimento - Réu: Faculdade Book Play Ltda - Intimação das partes da sentença de fls. 53/57 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da ré, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Quanto ao pedido contraposto formulado pela ré em face do autor, extingo sem resolução de mérito nos termos do art. 51, IV da Lei 9.099/95 Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
29/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:21

Recebidos os autos
28/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:21

Homologada a Transação
27/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/11/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/11/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/10/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:43

Expedição de Carta.
23/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:55

INCONSISTENTE
19/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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