12/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800922-31.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 16227A/MT) Apelada: Marli Archanjo Pereira Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE COMPROVA FALSIDADE DA ASSINATURA - DEVOLUÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS DEVIDOS - RECURSO DESPROVIDO - MINORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - INDEVIDO - COMPENSAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIRECIONAMENTO DO VALOR À PARTE AUTORA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800922-31.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 16227A/MT) Apelada: Marli Archanjo Pereira Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/12/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/12/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:17

Realizado cálculo de custas
05/12/2023 18:45

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800922-31.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 16227A/MT) Apelada: Marli Archanjo Pereira Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda

Vistos.

Ante a certidão da distribuição informando que o recurso foi indevidamente preparado (fls. 575), intime-se o Banco Bmg S/A para, em 05 (cinco) dias, recolher em dobro o preparo.
30/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:06

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:05

Distribuído por prevenção
23/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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