TJMS - 0801683-63.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 13:20
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 08:01
Transitado em Julgado em #{data}
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01/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801683-63.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Valdevino Tomas de Aquino Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - AFASTADA - MÉRITO - CONTRATAÇÃO DE SEGURO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA - DOCUMENTOS APRESENTADOS COMPROVAM A CONTRATAÇÃO REALIZADA DE FORMA INDEPENDENTE ATRAVÉS DE BIOMETRIA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
31/01/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 06:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/01/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 15:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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30/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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22/01/2024 13:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/01/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:00
Inclusão em Pauta
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19/12/2023 18:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/12/2023 18:28
Conclusos para decisão
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04/12/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801683-63.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Valdevino Tomas de Aquino Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS)
Vistos.
No intuito de se evitar a prolação de decisão surpresa (artigo 10, do CPC/2015), intime-se o recorrente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso devido a ofensa ao princípio da dialeticidade presente nas Contrarrazões. -
30/11/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 07:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/11/2023 07:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 02:16
INCONSISTENTE
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23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 15:16
Conclusos para decisão
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22/11/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 15:15
Distribuído por sorteio
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22/11/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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