02/04/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:32

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 09:52

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:55

Recebidos os autos
06/03/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 10:48

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:07

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:03

Recebidos os autos
18/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS) Processo 0801357-43.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Cristina Barbosa de Campos - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 269: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.
26/09/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:22

Recebidos os autos
23/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS) Processo 0801357-43.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Cristina Barbosa de Campos - Intima-se acerca da Contestação de fls. 236/246, para querendo impugnar, no prazo legal.
30/07/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS) Processo 0801357-43.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Cristina Barbosa de Campos - Vistos, etc.

CHAMO O FEITO À ORDEM.

Na petição inicial a ação fora proposta em face do Município de Rio Brilhante, porém encontra-se cadastrado o Estado de Mato Grosso do Sul, determino a retificação do polo passivo da demanda.

Desentranhe-se os documentos de fl. 204/220, a fim de evitar confusão processual.

Cite-se o Município de Rio Brilhante nos moldes do despacho às fl. 202/203.

Dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Rio Brilhante, data da assinatura digital.
10/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 17:16

Recebidos os autos
02/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
19/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS) Processo 0801357-43.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Cristina Barbosa de Campos - Intimação da parte autora sobre a contestação apresentada fl. 208-220.
15/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2024 12:35

Recebidos os autos
01/02/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 14:35

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 14:35

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 18:26

Recebidos os autos
19/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 17:02

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS) Processo 0801357-43.2022.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michele Cristina Barbosa de Campos - Decisão: Vistos, etc.

Ciente do ofício de fls. 176/177.

Inexistem, nesse momento, providências urgentes a serem adotadas, porquanto não formulado pedido de tutela de urgência na petição inicial.

Dessa forma, aguarde-se em cartório o julgamento do conflito de competência. Às providências e intimações necessárias.
30/11/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:38

Recebidos os autos
27/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:22

Retificação de Classe Processual
15/10/2023 18:13

Recebidos os autos
15/10/2023 18:13

Declarada incompetência
25/05/2023 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 17:07

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2023 17:07

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2023 15:47

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:27

Recebidos os autos
28/04/2023 17:27

Declarada incompetência
30/03/2023 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 14:24

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:31

Recebidos os autos
09/03/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2022 08:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/06/2022 08:45

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 08:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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