19/12/2023 07:25

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 07:12

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0817741-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Eduarda Amaral Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:31

Recebidos os autos
29/11/2023 21:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:31

Homologada a Transação
29/11/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/09/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/08/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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