15/02/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), João Victor Ciãncio (OAB 23631/MS), Caroline Hyppolito Alves (OAB 118802/RS), Sabrina Trost Tavares (OAB 130467/RS) Processo 0817838-68.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Artur Gabiatti Morisco - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 129/132), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 137, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, nada sendo requerido, arquivem-se.

I.
09/02/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:07

Recebidos os autos
26/01/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:57

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:44

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:39

Recebidos os autos
19/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 14:50

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:05

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:23

Recebidos os autos
09/01/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:10

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:45

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:42

INCONSISTENTE
09/01/2024 11:46

Processo Reativado
08/01/2024 15:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/12/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), João Victor Ciãncio (OAB 23631/MS), Caroline Hyppolito Alves (OAB 118802/RS), Sabrina Trost Tavares (OAB 130467/RS) Processo 0817838-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Artur Gabiatti Morisco - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de danos materiais no valor de R$290,14 (duzentos e noventa reais, quatorze centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como a lhe pagar indenização a título de danos morais, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:51

Recebidos os autos
29/11/2023 21:51

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:49

Homologada a Transação
29/11/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/11/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:26

Expedição de Carta.
18/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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