TJMS - 0819112-67.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATA APARECIDA MASCARO

CPF *21.***.*36-68

Advogados

TIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA

OAB: 21168/MS

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 10:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/02/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 18:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 18:15

    Homologada a Transação

  • 22/02/2024 18:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/02/2024 13:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/02/2024 08:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2024 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/02/2024 17:58

    Recebidos os autos

  • 12/02/2024 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 09:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2024 16:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2024 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 16:45

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/02/2024 13:19

    Processo Reativado

  • 31/01/2024 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/01/2024 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 11:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/01/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 00:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 07:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 07:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0819112-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renata Aparecida Mascaro - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré condenando-a a lhe indenizar o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

    Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

    Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

    Juíza Leiga para apreciação.

    P.

    R.

    I.".

  • 30/11/2023 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 23:13

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 23:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 22:10

    Homologada a Transação

  • 29/11/2023 22:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 16:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 15:30

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/11/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 11:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/11/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:39

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/09/2023 14:37

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/09/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 22:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 13:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 12:49

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/08/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807441-47.2023.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Jean Carlos Batista dos Santos

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0800102-92.2023.8.12.0027

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0817782-35.2023.8.12.0110

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Maksoel Costa Bispo

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0817151-91.2023.8.12.0110

Jucileide Flores Baldo - ME

Vivian Rezende Pereira

Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1422694-65.2023.8.12.0000

Eletromont LTDA.

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Douglas de Oliveira Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 11:10

Exibir Processo