16/09/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:38

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 15:56

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0007810-09.2006.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Associação Miguel Couto dos Amigos do Estudante Advogado: Vinicius Nogueira Cavalcanti (OAB: 7594/MS) Advogado: Davi da Silva Cavalcanti (OAB: 3988/MS) Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS) Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - AUSÊNCIA DE COMPULSORIEDADE NA TRANSFERÊNCIA DO BEM - DOAÇÃO DA ÁREA DESAPOSSADA - QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - DECISUM QUE ENFRENTOU TODOS OS ARGUMENTOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - DECISÃO MANTIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0007810-09.2006.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Associação Miguel Couto dos Amigos do Estudante Advogado: Vinicius Nogueira Cavalcanti (OAB: 7594/MS) Advogado: Davi da Silva Cavalcanti (OAB: 3988/MS) Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS) Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0007810-09.2006.8.12.0001 (001.06.007810-4) Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Associação Miguel Couto dos Amigos do Estudante Advogado: Vinicius Nogueira Cavalcanti (OAB: 7594/MS) Advogado: Davi da Silva Cavalcanti (OAB: 3988/MS) Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS) Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS) Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Apelado: Associação Miguel Couto dos Amigos do Estudante Advogado: Vinicius Nogueira Cavalcanti (OAB: 7594/MS) Advogado: Davi da Silva Cavalcanti (OAB: 3988/MS) Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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