12/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
29/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:52

Recebidos os autos
28/02/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:12

Recebidos os autos
28/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:09

INCONSISTENTE
27/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/02/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0825192-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Para Solar Ltda - Me Advogado: Brunno Moreira de Brito (OAB: 42784/DF) Interessado: Superintendente de Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 19:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/02/2024 16:46

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:24

Recebidos os autos
07/02/2024 16:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0825192-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Para Solar Ltda - Me Advogado: Brunno Moreira de Brito (OAB: 42784/DF) Interessado: Superintendente de Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul 1.

Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
05/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0825192-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Para Solar Ltda - Me Advogado: Brunno Moreira de Brito (OAB: 42784/DF) Interessado: Superintendente de Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:02

Conclusos para decisão
01/12/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:02

Distribuído por sorteio
01/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829634-92.2023.8.12.0001

Marcia dos Santos Silva

Oi Movel S/A

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0829207-03.2020.8.12.0001

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Luciano Edson de Assis Dias

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0829207-03.2020.8.12.0001

Luciano Edson de Assis Dias

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Amanda Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2020 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0827446-97.2021.8.12.0001

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0827446-97.2021.8.12.0001

Aparecida Neli Sampaio Lopes

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Claudemir Acosta Salinas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 17:50

Exibir Processo