24/04/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:08

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:36

Recebidos os autos
03/04/2024 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:36

Homologada a Transação
01/04/2024 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2024 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 15:35

Recebidos os autos
26/03/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 13:14

Recebidos os autos
25/03/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 11:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2024 11:31

Recebidos os autos
21/02/2024 11:31

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 14:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 13:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 08:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2023 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Odil Cleris Toledo Puques (OAB 7375/MS) Processo 0802474-83.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Odil Cleris Toledo Puques, Odil Cleris Toledo Puques - Fica a parte intimada da decisão de fls. 31: "Considerando que a relação jurídica travada entre as partes é de consumo, fazendo incidir o Código de Defesa do Consumidor, desde já, determino a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do referido diploma legal, levando em conta a hipossuficiência da parte autora.

Inclua-se em pauta de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intime-se a parte ré para se manifestar exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que poderá juntar aos autos os documentos correlatos à demanda." .................................................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 32, no dia 21/02/2024 Às 14h.
01/12/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 18:35

Recebidos os autos
17/11/2023 18:35

Decisão ou Despacho
27/10/2023 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 06:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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