14/07/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:09

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Camilla de Souza Coutinho (OAB 47554/BA), LUÍZA EVELYN ARAÚJO GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 59850/BA) Processo 0802519-87.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata de Mello Brito Andrade Rosa Deltrejo - Réu: Smiles Fidelidade S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:32

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 15:44

Recebidos os autos
02/06/2025 15:44

Recebidos os autos
17/03/2025 07:16

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 07:16

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 07:16

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:23

Recebidos os autos
27/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 12:09

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Camilla de Souza Coutinho (OAB 47554/BA), LUÍZA EVELYN ARAÚJO GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 59850/BA) Processo 0802519-87.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata de Mello Brito Andrade Rosa Deltrejo - Réu: Smiles Fidelidade S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: 'Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a requerida ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigidos desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), a serem atualizados segundo o índice IPCA, e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil); Condenar a requerida ao pagamento do valor desembolsado pela nova passagem, R$ 3.011,00 (três mil e onze reais) (fl. 12-14), a serem atualizados segundo o índice IPCA, desde a data do desembolso e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil), extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termo do artigo 487, I, do CPC.******Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
16/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:18

Recebidos os autos
14/10/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:18

Homologada a Transação
14/10/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 14:05

Recebidos os autos
14/10/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Camilla de Souza Coutinho (OAB 47554/BA) Processo 0802519-87.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata de Mello Brito Andrade Rosa Deltrejo - Réu: Smiles Fidelidade S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
06/03/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 09:00

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Camilla de Souza Coutinho (OAB 47554/BA) Processo 0802519-87.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata de Mello Brito Andrade Rosa Deltrejo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 52, no dia 06/03/2024 Às 14h.
01/12/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:03

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:38

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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