TJMS - 0000831-96.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 13:23
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 13:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2024 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 20:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 20:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 15:46
Recebidos os autos
-
10/05/2024 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 15:46
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2024 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 02:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 17:05
Recebidos os autos
-
22/03/2024 17:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/03/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 17:05
INCONSISTENTE
-
22/03/2024 17:04
Realizado Cálculo de Liquidação
-
22/03/2024 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:47
Recebidos os autos
-
23/02/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 14:26
INCONSISTENTE
-
21/02/2024 14:22
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/02/2024 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 16:50
Processo Reativado
-
26/01/2024 11:41
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 11:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/12/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0000831-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito dos débitos de fls.44/47, com vencimento em 10/01/2019, 11/02/2019, 11/03/2020 e 01/04/2020 nos valores de R$ 80,18, 74,99102,63 e 43,50, respectivamente; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de perdas e danos, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença, e juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Revogo a Decisão Interlocutória de fls. 51/52.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se ".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.". -
30/11/2023 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 08:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 17:07
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:07
Homologada a Transação
-
21/11/2023 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2023 07:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 13:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/09/2023 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/09/2023 01:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 05:03
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 04:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 10:04
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/07/2023 14:38
Recebidos os autos
-
05/07/2023 14:38
Decisão ou Despacho
-
03/07/2023 18:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 18:49
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/06/2023 16:24
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/06/2023 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 15:47
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/04/2023 15:41
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/04/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 10:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 17:47
Recebidos os autos
-
17/02/2023 17:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/02/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 14:35
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/02/2023 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 12:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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