03/12/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 07:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:26

Recebidos os autos
23/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.
23/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:38

Recebidos os autos
08/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 02:13

Conclusos para decisão
07/08/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2024 17:38

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:53

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.
13/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:48

Recebidos os autos
21/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:36

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:57

Recebidos os autos
24/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 17:20

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:54

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:20

Recebidos os autos
16/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:50

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:34

INCONSISTENTE
09/02/2024 14:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/01/2024 14:52

Processo Reativado
16/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/12/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 04:22

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0813936-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Cafure Lorenzo - Reqdo: MM Turismo & Viagens S.A. - Max Milhas - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para dar PROVIMENTO em relação à obscuridade existente, a fim de supri-la nos seguintes moldes: - Decotar do dispositivo da sentença o trecho: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.150,93 (um mil, cento e cinquenta reais e noventa e três centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Faço constar no dispositivo, o que segue: - Condenar as requeridas solidariamente a restituirem à parte autora a quantia de R$ 1.150,93 (um mil, cento e cinquenta reais e noventa e três centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
30/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:02

Recebidos os autos
21/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:02

Homologada a Transação
20/11/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 01:30

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:56

Recebidos os autos
09/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:56

Homologada a Transação
09/10/2023 15:17

Conclusos para julgamento
09/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/09/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/09/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/08/2023 07:06

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:13

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:12

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:59

Expedição de Carta.
11/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:50

Expedição de Carta.
06/07/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
04/07/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 05:02

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:01

Expedição de Carta.
30/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:15

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:15

INCONSISTENTE
19/06/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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