22/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 17:17

Recebidos os autos
08/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 08:21

Recebidos os autos
07/03/2024 08:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/03/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:04

INCONSISTENTE
06/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0824377-23.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: One Up Indústria de Moda Ltda Advogado: Bruno Centeno Suzano (OAB: 287401/SP) Apelado: One Up Indústria de Moda Ltda Advogado: Bruno Centeno Suzano (OAB: 287401/SP) Julgamento Virtual Iniciado
04/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
04/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:30

Conclusos para decisão
20/12/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 12:50

Recebidos os autos
20/12/2023 12:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/12/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0824377-23.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: One Up Indústria de Moda Ltda Advogado: Bruno Centeno Suzano (OAB: 287401/SP) Apelado: One Up Indústria de Moda Ltda Advogado: Bruno Centeno Suzano (OAB: 287401/SP)

Vistos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
05/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:29

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2023 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0824377-23.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: One Up Indústria de Moda Ltda Advogado: Bruno Centeno Suzano (OAB: 287401/SP) Apelado: One Up Indústria de Moda Ltda Advogado: Bruno Centeno Suzano (OAB: 287401/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:51

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:51

Distribuído por sorteio
01/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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