23/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 11:02

Recurso Especial não admitido
06/08/2024 08:23

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841858-62.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Dilce Bonfante Advogado: André Luiz Ávila Chacha Rodrigues (OAB: 24605/MS) Advogado: Marcus Vinícius Delarissa do Amaral (OAB: 27717/MS) Embargada: Eni Terezinha de Oliveira Vacchiano Advogada: Julya Souza Cardoso de Freitas (OAB: 28819/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841858-62.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Dilce Bonfante Advogado: André Luiz Ávila Chacha Rodrigues (OAB: 24605/MS) Advogado: Marcus Vinícius Delarissa do Amaral (OAB: 27717/MS) Embargada: Eni Terezinha de Oliveira Vacchiano Advogada: Julya Souza Cardoso de Freitas (OAB: 28819/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841858-62.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Dilce Bonfante Advogado: André Luiz Ávila Chacha Rodrigues (OAB: 24605/MS) Advogado: Marcus Vinícius Delarissa do Amaral (OAB: 27717/MS) Embargada: Eni Terezinha de Oliveira Vacchiano Advogada: Julya Souza Cardoso de Freitas (OAB: 28819/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841858-62.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Dilce Bonfante Advogado: André Luiz Ávila Chacha Rodrigues (OAB: 24605/MS) Advogado: Marcus Vinícius Delarissa do Amaral (OAB: 27717/MS) Apelada: Eni Terezinha de Oliveira Vacchiano Advogada: Julya Souza Cardoso de Freitas (OAB: 28819/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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