TJMS - 0805520-89.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 16:02
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 15:21
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 14:40
Transitado em Julgado em #{data}
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03/06/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 15:03
INCONSISTENTE
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03/06/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/05/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 17:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/05/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 18:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/05/2024 12:51
Conclusos para decisão
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24/05/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0805520-89.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Josue Daniel Kessler Lucas Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Agravado: Tim Brasil S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Agravado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.
Intime-se os Agravados para que se manifestem, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.
Depois, à conclusão para julgamento. -
30/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/04/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 01:42
INCONSISTENTE
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0805520-89.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Josue Daniel Kessler Lucas Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Agravado: Tim Brasil S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Agravado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/04/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 12:20
Conclusos para decisão
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23/04/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805520-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Josue Daniel Kessler Lucas Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Tim Brasil S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, conheço do recurso e, com fundamento no artigo 932, inciso IV, alínea c, do Código de Processo Civil de 2015, NEGO PROVIMENTO, de plano, ao Recurso de Apelação interposto por Josué Daniel Kessler Lucas, por ser a pretensão recursal manifestamente contrária a Acórdão proferido em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, pelo E.
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805520-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Josue Daniel Kessler Lucas Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Tim Brasil S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.
Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação do Apelante Josue Daniel Kessler Lucas para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiencia alegada, tais como extrato do imposto de renda, holerites, carteira de trabalho, extratos bancários e outros comprovantes de bens e rendimentos que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.
No mesmo prazo, intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Luis Carlos Monteiro Laurenço (f.127/129) para regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, §2º, II, do Código de Processo Civil, uma vez que não possui procuração ad judicia para representar a Apelada Tim Brasil S/A.
Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.
Intime-se. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805520-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Josue Daniel Kessler Lucas Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Tim Brasil S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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