22/04/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:15

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 11:15

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS) Processo 0859524-13.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Intimação para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto por Selma Francisca Cardena Rocha (fls.988/1007).
27/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:41

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS) Processo 0859524-13.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Selma Francisca Cardena Rocha - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Isso posto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora e condeno-a ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, em 10% (dez) por cento do valor da causa atualizado, cuja cobrança, entrementes, fica condicionada à hipótese do art. 98, § 3º, do mesmo códex, eis que é beneficiária da gratuidade da justiça.
11/02/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:05

Recebidos os autos
07/02/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:59

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 08:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:26

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:15

Recebidos os autos
16/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 12:34

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP) Processo 0859524-13.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Selma Francisca Cardena Rocha - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerca dos documentos juntados às f. 905/916.
18/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:22

Recebidos os autos
15/07/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 00:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:00

Recebidos os autos
27/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:35

Recebidos os autos
29/02/2024 12:34

Recebidos os autos
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0859524-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Selma Francisca Cardena Rocha Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Selma Francisca Cardena Rocha para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade.

Publique-se e intime-se.
29/11/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 17:58

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 17:58

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:40

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:21

Recebidos os autos
22/09/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/09/2023 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:41

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2023 13:45

de Conciliação
17/05/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 09:46

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:10

Recebidos os autos
27/03/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 17:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 17:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 17:39

de Instrução e Julgamento
15/03/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:01

Recebidos os autos
12/01/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 23:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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