TJMS - 0805433-80.2016.8.12.0001

08/07/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2025 Petição Nº 622513/2025 -

07/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 626062/2025

07/07/2025 16:26

Protocolizada Petição 626062/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 622513/2025. Publicação prevista para 08/07/2025)

04/07/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 622513/2025

04/07/2025 17:56

Protocolizada Petição 622513/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2025

11/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 353512/2025 - RE no AgInt no

10/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0353512 - RE no AgInt no AREsp 2680449 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 15:50

Negado seguimento ao recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 079 LTDA - Petição Nº 2025/00353512 - RE no AgInt AREsp 2680449

02/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 491131/2025

30/05/2025 15:36

Protocolizada Petição 491131/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/05/2025 Petição Nº 353512/2025 -

08/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 353512/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/05/2025 20:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/04/2025 19:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 353512/2025

23/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 353512/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/04/2025

27/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1065851/2024 - AgInt

27/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1017798/2024 - AgInt

26/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065851 - AgInt no AREsp 2680449 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017798 - AgInt no AREsp 2680449 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 079 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01065851/2024 - AgInt no AREsp 2680449/MS

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01017798/2024 - AgInt no AREsp 2680449/MS

13/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065851/2024 - AgInt no AREsp 2680449/MS

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017798/2024 - AgInt no AREsp 2680449/MS

04/02/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70515/2025

04/02/2025 12:03

Protocolizada Petição 70515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

29/01/2025 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/01/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1065851/2024 - AgInt

28/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065851 - AgInt no AREsp 2680449 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01065851 - AgInt no AREsp 2680449

17/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/01/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29870/2025

17/01/2025 16:43

Protocolizada Petição 29870/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/01/2025

11/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 10/12/2024, para ERBE INCORPORADORA 079 LTDA apresentar resposta à petição n. 1017798/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

11/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 10/12/2024, para ERBE INCORPORADORA 037 S.A. apresentar resposta à petição n. 1017798/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1065851/2024 -

04/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1065851/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

02/12/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1065851/2024

02/12/2024 18:59

Protocolizada Petição 1065851/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

18/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1017798/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017798/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1017798/2024

14/11/2024 16:49

Protocolizada Petição 1017798/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

07/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A., ERBE INCORPORADORA 079 LTDA e MARCELO FERREIRA LOPES

12/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794309/2024

11/09/2024 12:12

Protocolizada Petição 794309/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 704868/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 704868/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

20/08/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 704868/2024

20/08/2024 15:17

Protocolizada Petição 704868/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

12/08/2024 17:35

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 28261, certifico a retificação da autuação para incluir ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 079 LTDA como

08/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 662971/2024

08/08/2024 17:13

Protocolizada Petição 662971/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

02/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA LOPES

04/07/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL