21/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0836289-51.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Comican - Companhia de Mineração Candiota Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 24521/DF) Advogado: João Dácio Rolim (OAB: 822A/MG) Advogada: Grazielle Xavier Mendonça Amado (OAB: 103180/MG) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:15

Recebidos os autos
30/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2023 01:19

Expedição de Certidão.
07/08/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/07/2023 11:01

Juntada de Petição de Apelação
19/06/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:35

Recebidos os autos
14/06/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/06/2023 10:23

Recebidos os autos
06/06/2023 10:23

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:22

Julgado improcedente o pedido
07/07/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 12:47

Conclusos para despacho
17/05/2022 16:01

Juntada de Ofício
17/05/2022 10:31

Recebidos os autos
17/05/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 01:23

Expedição de Certidão.
11/05/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2022.
03/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:30

Expedição de Certidão.
02/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 13:18

Recebidos os autos
05/04/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 10:48

Conclusos para despacho
23/03/2022 17:00

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.
28/02/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 15:00

Recebidos os autos
24/02/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 17:46

Conclusos para despacho
22/02/2022 17:46

Juntada de Ofício
17/02/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 09:15

Recebidos os autos
16/02/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.
06/12/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 11:04

Expedição de Certidão.
03/12/2021 09:59

Expedição de Carta.
03/12/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/12/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 16:50

Recebidos os autos
12/11/2021 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2021 20:16

Conclusos para decisão
20/10/2021 14:45

Expedição de Certidão.
20/10/2021 14:45

INCONSISTENTE
20/10/2021 14:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
20/10/2021 14:44

Expedição de Certidão.
20/10/2021 14:44

INCONSISTENTE
20/10/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:20

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:20

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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