TJMS - 1409742-35.2015.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 15:04
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 15:04
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 14:33
INCONSISTENTE
-
25/04/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409742-35.2015.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) Recorrido: Iremar Gomes Sandim Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Interessada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) II.
POSTO ISSO, em razão do julgamento dos REsp. 1091363 / SC e REsp. 1091393 / SC (Temas 50 e 51) e por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências. -
24/04/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:46
Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409742-35.2015.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Recorrido: Iremar Gomes Sandim Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) POSTO ISSO, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STF no Tema 1011, exauriu-se a pretensão da recorrente, razão pela qual declaro prejudicado o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Sul América Companhia Nacional de Seguros, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/04/2024 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2024 14:27
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 15:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/04/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409742-35.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Iremar Gomes Sandim Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Agravada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS)
Vistos.
Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.
Assim, consoante preconizam os artigos 10 e 933 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem sobre o retorno dos autos a este Órgão, conforme determinação da Vice-Presidência (f. 304/319).
No mesmo prazo deverão manifestar quanto a possível oposição ao julgamento virtual.
Intimem-se. -
11/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409742-35.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Iremar Gomes Sandim Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Agravada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/12/2023 15:45
INCONSISTENTE
-
15/12/2023 13:26
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
15/12/2023 13:23
INCONSISTENTE
-
01/12/2023 22:52
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 02:20
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409742-35.2015.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) Recorrido: Iremar Gomes Sandim Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Interessada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido aparentemente em desacordo com a orientação do e.
STF, firmada no Tema 1011, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:37
Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
-
30/11/2023 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 10:56
Decisão ou Despacho
-
07/11/2023 17:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/05/2020 23:28
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
01/02/2019 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2019 16:41
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
08/09/2016 13:37
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2016 12:35
Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2016.
-
06/09/2016 14:38
Ato ordinatório praticado
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05/09/2016 18:04
Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2016.
-
05/09/2016 18:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
05/09/2016 18:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
05/09/2016 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2016 22:11
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2016 13:55
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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22/03/2016 11:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/03/2016 13:21
Ato ordinatório praticado
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26/02/2016 14:28
Ato ordinatório praticado
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26/02/2016 14:11
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2016 13:40
Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2016.
-
25/02/2016 14:44
Ato ordinatório praticado
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25/02/2016 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/02/2016 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2016 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2016 13:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2019
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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