25/04/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:17

Juntada de Ofício
06/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:30

Juntada de Mandado
28/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:48

Recebidos os autos
16/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 17:48

Recebidos os autos
09/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:12

Homologada a Transação
26/01/2024 13:46

Conclusos para julgamento
25/01/2024 14:26

Recebidos os autos
25/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/01/2024 19:00

Recebidos os autos
24/01/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 14:25

Juntada de Mandado
14/12/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
08/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:19

Recebidos os autos
07/12/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:29

Conclusos para decisão
05/12/2023 06:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:47

Expedição de Mandado.
01/12/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Anna Marie Evangelista Xandú (OAB 25130/MS) Processo 0801578-89.2023.8.12.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autor: Emerson Leite de Matos - Assim, a fim de se evitarem danos irreversíveis às partes, com base no art. 300, do Código de Processo Civil, e art. 22, IV e art. 24, da Lei da Maria da Penha, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para regulamentar provisoriamente o direito de visitas da parte autora em relação à filha comum, que deverá ser retirada e entregue na casa da mãe por algum/a familiar ou amigo/a que tenha afinidade com o ex-casal e a criança, em fins de semana alternados, aos domingos, das 13h até às 17h, sempre respeitando as necessidades dessa última, bem como no dia dos pais, no mesmo horário.

Na mesma oportunidade, INTIME-SE a parte ré acerca do deferimento da convivência, devendo a Serventia retificar o mandado de citação/intimação de f. 29. 3-) No mais, decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I-) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II-) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e III-) sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Finalmente, VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Às providências.
30/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:42

Recebidos os autos
30/11/2023 11:42

Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 14:50

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:35

Expedição de Mandado.
27/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 11:57

Recebidos os autos
23/11/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:15

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 14:26

Recebidos os autos
10/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:12

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:34

Recebidos os autos.
09/11/2023 16:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/01/2024 01:00:00, Vara Cível.
07/11/2023 18:12

Recebidos os autos
07/11/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:49

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:44

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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