TJMS - 0802871-90.2019.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATILDE ROMERO

CPF *75.***.*28-91

Advogados

JHONNY RICARDO TIEM

OAB: 16462/MS

CPF *73.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 09:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/01/2024 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802871-90.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Matilde Romero Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

    Soc.

    Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E A LIBERAÇÃO DOS VALORES EM FAVOR DA AUTORA - PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE - RECURSO DESPROVIDO.

    Não restando evidenciada qualquer irregularidade nos descontos efetuados pelo banco réu, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque está demonstrada a contratação do empréstimo consignado no benefício previdenciário da parte autora, como também que os valores foram por ela recebidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

  • 15/12/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:25

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 14/12/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802871-90.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Matilde Romero Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

    Soc.

    Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/12/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:59

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 04/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802871-90.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Matilde Romero Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

    Soc.

    Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:10

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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