23/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:21

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811598-63.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Justo Masacote Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Embargante: Dayane Molina Masacote Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Embargante: Maria Ester Molina Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Embargado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Embargado: G & A Agência de Viagens e Turismo Ltda Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargado: Pazin & Cia Ltda Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 18:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:22

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/10/2024 12:06

INCONSISTENTE
08/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811598-63.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Justo Masacote Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Embargante: Dayane Molina Masacote Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Embargante: Maria Ester Molina Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Embargado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Embargado: G & A Agência de Viagens e Turismo Ltda Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargado: Pazin & Cia Ltda Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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