12/08/2025 17:47

Certidão
12/08/2025 17:47

Recurso Eletrônico Baixado
12/08/2025 17:45

Transitado em Julgado em "data"
17/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800443-63.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Carlos Pereira da Silva Advogado: Carlos Pereira da Silva (OAB: 24504/MS) Recorrido: Luciano Gonçalves de Melo Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Advogada: Lauane Ferreira Rocha (OAB: 22659/MS) Advogado: Natalia Domingues Coleto (OAB: 26458/MS) Advogada: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB: 22127/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
16/07/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 17:39

Não-Provimento
04/07/2025 17:46

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:01

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:01

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:01

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800443-63.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Carlos Pereira da Silva Advogado: Carlos Pereira da Silva (OAB: 24504/MS) Recorrido: Luciano Gonçalves de Melo Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Advogada: Lauane Ferreira Rocha (OAB: 22659/MS) Advogado: Natalia Domingues Coleto (OAB: 26458/MS) Advogada: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB: 22127/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:03

Outras Decisões
11/02/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800443-63.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Carlos Pereira da Silva Advogado: Carlos Pereira da Silva (OAB: 24504/MS) Recorrido: Luciano Gonçalves de Melo Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Advogada: Lauane Ferreira Rocha (OAB: 22659/MS) Advogado: Natalia Domingues Coleto (OAB: 26458/MS) Advogada: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB: 22127/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:17

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:46

Declarada incompetência
29/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 03:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicação
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800443-63.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Carlos Pereira da Silva Advogado: Carlos Pereira da Silva (OAB: 24504/MS) Recorrido: Luciano Gonçalves de Melo Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Advogada: Lauane Ferreira Rocha (OAB: 22659/MS) Advogado: Natalia Domingues Coleto (OAB: 26458/MS) Advogada: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB: 22127/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/12/2023 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:20

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2023 16:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804443-36.2023.8.12.0101

Evento Ms ME

Debora Cristina Magalhaes Albuquerque

Advogado: Cristine Albanez Joaquim Ricci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0808695-26.2021.8.12.0110

Sandra Luzinete Felix de Freitas

Hilda Felicidade Benites Mussi

Advogado: Bianka Felix Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0804084-86.2023.8.12.0101

Conecta Capacitacao Profissional Dourado...

Feydeau Georges

Advogado: Joao Paulo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0801435-85.2022.8.12.0101

Conecta Capacitacao Profissional Dourado...

Noemia Prieto Avila

Advogado: Joao Paulo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0800443-63.2023.8.12.0110

Luciano Goncalves de Melo

Carlos Pereira da Silva

Advogado: Carlos Pereira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 16:55

Exibir Processo