TJMS - 1423183-05.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 07:57
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 07:57
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 07:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/12/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 16:53
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423183-05.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul Paciente: Rafael Sabino Silva Romão Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Interessado: Laercio Rodrigues da Silva Advogada: Irene Maria dos Santos Almeida (OAB: 4176/MS) Interessado: Lucas de Olinda Souza Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Interessado: Paulo José de Oliveira Alves Interessado: Wayne Jhon de Sousa Oliveira Advogado: Marcos William de Souza Pereira (OAB: 16787/MS) Interessado: Jose Evandro Valin Zampieri Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Interessado: Adriano Pereira Aguilhera Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Interessado: Marco Túlio Barbosa Loureiro Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES - SENTENÇA CONDENATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO PARCIAL ACOLHIDA - MÉRITO - PRISÃO PREVENTIVA - MANUTENÇÃO DOS REQUISITOS - RÉU QUE RESPONDEU AO PROCESSO PRESO - ORDEM DENEGADA.
Expedida a guia de recolhimento do paciente, tal como se postulava na inicial, há perda superveniente de objeto do writ no ponto, do qual não se deve conhecer.
Havendo o paciente respondido a todo processo preso e sobrevindo sentença condenatória, não há como lhe deferir o direito de recorrer em liberdade sem qualquer melhoria na sua situação fática-jurídica.
Ordem parcialmente conhecida e denegada, com o parecer.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte da ordem e, na parte conhecida, denegaram o writ.. -
18/12/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 11:10
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
07/12/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 04:02
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423183-05.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Impetrante: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul Paciente: Rafael Sabino Silva Romão Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Interessado: Laercio Rodrigues da Silva Advogada: Irene Maria dos Santos Almeida (OAB: 4176/MS) Interessado: Lucas de Olinda Souza Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Interessado: Paulo José de Oliveira Alves Interessado: Wayne Jhon de Sousa Oliveira Advogado: Marcos William de Souza Pereira (OAB: 16787/MS) Interessado: Jose Evandro Valin Zampieri Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Interessado: Adriano Pereira Aguilhera Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Interessado: Marco Túlio Barbosa Loureiro Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/12/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 14:52
Recebidos os autos
-
05/12/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423183-05.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul Paciente: Rafael Sabino Silva Romão Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Interessado: Laercio Rodrigues da Silva Advogada: Irene Maria dos Santos Almeida (OAB: 4176/MS) Interessado: Lucas de Olinda Souza Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Interessado: Paulo José de Oliveira Alves Interessado: Wayne Jhon de Sousa Oliveira Advogado: Marcos William de Souza Pereira (OAB: 16787/MS) Interessado: Jose Evandro Valin Zampieri Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Interessado: Adriano Pereira Aguilhera Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Interessado: Marco Túlio Barbosa Loureiro Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Diante do exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.
Dispenso as informações da autoridade suscitada. À d.
Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Após, conclusos para julgamento de mérito.
P.I.C. -
04/12/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 13:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/12/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 02:44
INCONSISTENTE
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423183-05.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul Paciente: Rafael Sabino Silva Romão Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Interessado: Laercio Rodrigues da Silva Advogada: Irene Maria dos Santos Almeida (OAB: 4176/MS) Interessado: Lucas de Olinda Souza Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS) Interessado: Paulo José de Oliveira Alves Interessado: Wayne Jhon de Sousa Oliveira Advogado: Marcos William de Souza Pereira (OAB: 16787/MS) Interessado: Jose Evandro Valin Zampieri Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Interessado: Adriano Pereira Aguilhera Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Interessado: Marco Túlio Barbosa Loureiro Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/12/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 13:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/12/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0059545-86.2003.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Italo Monteiro de Souza Guimaraes
Advogado: Lilian Ribeiro Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2003 18:15
Processo nº 2001258-98.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Rita Amambili Cacador Coelho
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2024 13:04
Processo nº 2001255-46.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Ativina Mamede Shuindt
Advogado: Wilson Maingue Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2023 13:51
Processo nº 0802626-43.2023.8.12.0001
Raphael Quevedo Rezende
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Advogado: Raphael Quevedo de Rezende
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/01/2023 18:35
Processo nº 1603904-49.2023.8.12.0000
Roberto Antonio Delagnolli
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Cristiane Maria da Rocha Azevedo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2023 13:56