03/04/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:12

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:41

Recebidos os autos
16/02/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2001258-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Rita Amabili Caçador Coelho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
28/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2001258-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Rita Amabili Caçador Coelho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:04

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001258-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Rita Amabili Caçador Coelho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001258-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Rita Amabili Caçador Coelho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001258-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Rita Amabili Caçador Coelho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801262-68.2012.8.12.0018

Luisa Ortega do Nascimento Queiroz

Andre Luis Correa

Advogado: Flammarion Correa Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2019 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0801262-68.2012.8.12.0018

Andre Luis Correa

Luisa Ortega do Nascimento Queiroz

Advogado: Flammarion Correa Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2012 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0820176-20.2020.8.12.0110

Condominio Villas de Castilla I

Maria Lucia Figueiredo Saturnino

Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2020 06:40

Exibir Processo

Processo nº 0806549-46.2020.8.12.0110

A.b Pita Designer Moveis Eireli-ME

Alessandro Maluf Ribeiro Arnez

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2020 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0059545-86.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Italo Monteiro de Souza Guimaraes

Advogado: Lilian Ribeiro Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2003 18:15

Exibir Processo