13/08/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 14:58

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 09:24

Emissão da Relação
19/07/2025 07:46

Recebidos os autos
19/07/2025 07:46

Expedição de tipo de documento.
19/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 07:45

Com Resolução do Mérito
17/07/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:55

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

Gol Linhas Áereas S.A.

Processo 0000084-41.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - A exequente, à fl. 342, requer a expedição de alvará do montante depositado às fls. 330/331, bem como requer o prosseguimento da execução sobre o saldo devedor remanescente.

Razão assiste à exequente.

Torno sem efeito a sentença de extinção da execução de fl. 337.

Ante o pagamento parcial voluntário pelo(s) requerido(s) DECOLAR (fls. 330/331), expeça-se alvará/TED na conta indicada à fl. 342.

Ademais, considerando que a sentença reconheceu a responsabilidade solidária da executadas, intimem-se as executadas para pagamento do saldo devedor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o pagamento, expeça-se alvará/TED na conta indicada à fl. 342 e intime-se a exequente para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Em nada sendo requerido, remetam os autos à conclusão para extinção.

Em caso de não pagamento, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências.
09/05/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:06

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 08:55

Recebidos os autos
23/04/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:59

Recebidos os autos
30/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:29

Recebidos os autos
16/10/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0000084-41.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte ré acerca dos dados bancários da autora informado à f. 326.
13/08/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0000084-41.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face das partes rés para condená-las, solidariamente, a pagar à autora o valor de R$937,03 (novecentos e trinta e sete reais, três centavos) acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deverão as parte rés pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.
16/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:22

Homologada a Transação
09/07/2024 17:22

Recebidos os autos
09/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 21:59

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 10:33

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 12:58

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 12:57

de Conciliação
20/03/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:32

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 12:09

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0000084-41.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Conciliação - Videoconferência Data: 14/12/2023 Hora 16:30 Local: Sala Padrão - Juizado Especial Adjunto Situacão: Pendente Eu, Maria Rita de Souza Barroso, Estagiária, a digitei.
01/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:10

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 21:49

Recebidos os autos
09/11/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 08:15

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:28

Recebidos os autos
02/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 15:18

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 15:50

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:30

Audiência tipo de audiência situação.
11/05/2023 17:07

de Instrução e Julgamento
11/05/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
29/04/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
20/04/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
15/04/2023 02:25

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 07:17

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/03/2023 12:22

de Instrução e Julgamento
09/03/2023 12:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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