TJMS - 1413319-16.2018.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIANA FERREIRA DE SOUZA ARANTES

CPF *83.***.*25-00

Advogados

RICARDO DE SOUZA VARONI

OAB: 16683/MS

CPF *25.***.*07-73

BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADO

OAB: 15805/MS

THIAGO NOVAES SAHIB

OAB: 16795/MS

CPF *16.***.*65-54

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

OI S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

KATIUSCI SANDIM VILELA

OAB: 13679/MS

CPF *10.***.*20-30

Terceiro

Partes

OI S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 12:39

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 12:38

    Juntada de tipo de documento

  • 07/02/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 00:01

    Publicação

  • 13/01/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 07:16

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/01/2025 07:16

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 07:14

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 28/11/2024 16:12

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 11:16

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/09/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 15:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/08/2024 14:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/08/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:01

    Publicação

  • 20/08/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:24

    Publicação

  • 19/08/2024 13:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/08/2024 13:50

    Recurso especial

  • 24/07/2024 16:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/07/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413319-16.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Flaviana Ferreira de Souza Arantes Advogado: Barbara Andrade de Almeida Prado (OAB: 15805/MS) Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/12/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:45

    Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição

  • 15/12/2023 13:56

    Registro Processual

  • 15/12/2023 13:53

    Certidão Cartorária

  • 06/12/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 18:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 04/12/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicação

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1413319-16.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Flaviana Ferreira de Souza Arantes Advogado: Barbara Andrade de Almeida Prado (OAB: 15805/MS) Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) POSTO ISSO, com fundamento nos arts. 1030, II e 1040, II, do CPC, determino a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 01/12/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:15

    Publicação

  • 30/11/2023 18:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/11/2023 18:53

    Recurso Especial

  • 02/08/2023 18:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/08/2023 09:54

    Processo Desarquivado

  • 29/06/2020 00:57

    Processo sobrestado - TEMA 1015 STJ

  • 29/06/2020 00:01

    Publicação

  • 27/06/2020 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 23:39

    Publicação

  • 25/06/2020 17:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2020 17:36

    Recurso Especial Repetitivo

  • 22/06/2020 18:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/06/2020 17:55

    Incidente em Processamento - RTS

  • 10/06/2020 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 20:18

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 09/06/2020 13:51

    Recebidos os autos

  • 17/05/2020 23:21

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 10/02/2020 18:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/02/2020 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 17:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/07/2019 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 17:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/07/2019 16:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/07/2019 00:01

    Publicação

  • 16/07/2019 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 15:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/07/2019 15:30

    Recurso especial

  • 11/07/2019 09:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/07/2019 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 10/07/2019 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 10/07/2019 15:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 10/07/2019 15:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/06/2019 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2019 00:01

    Publicação

  • 17/06/2019 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 08:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/06/2019 13:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/06/2019 13:55

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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