TJMS - 0801716-20.2018.8.12.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

Advogados

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JUNIOR

CPF *03.***.*98-87

Polo Passivo

Partes

ADEMIR FERNANDES DE FREITAS

CPF *56.***.*00-25

Advogados

ALDAIR CAPATTI DE AQAUINO

OAB: 2162/MS

CPF *61.***.*03-53

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO

OAB: 11232/MS

CPF *10.***.*09-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 07:46

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 19:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/01/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 17:42

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2024 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801716-20.2018.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Apelado: Ademir Fernandes de Freitas Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -EXTINÇÃO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - EXECUTADO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - DEMONSTRAÇÃO DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL PELO EXEQUENTE- SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 11/01/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:53

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 11/01/2024 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801716-20.2018.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Apelado: Ademir Fernandes de Freitas Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/01/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 12:18

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/12/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/12/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 02:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/12/2023 02:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801716-20.2018.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Apelado: Ademir Fernandes de Freitas Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:43

    Distribuído por prevenção

  • 01/12/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 08:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 11:16

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2022 09:28

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2022 09:28

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 13/10/2022 08:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2022 00:44

    Recebidos os autos

  • 04/09/2022 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/09/2022 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 11:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2022 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 10:47

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 08/08/2022 17:30

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/06/2022 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 13:17

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/06/2022 13:17

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 09/06/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 14:39

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 03/11/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2021 00:42

    Recebidos os autos

  • 17/10/2021 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/10/2021 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 11:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2021 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2021 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 11:39

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 29/09/2021 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 10:53

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 08/03/2021 13:04

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 00:54

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/03/2021 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2021 22:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2021 22:15

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/02/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/02/2021 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 02:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/02/2021 02:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2021 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 12:16

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 12:16

    Distribuído por prevenção

  • 03/02/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 18:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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