TJMS - 0809215-83.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEUSA DE CASTRO BRITO

CPF *94.***.*39-20

Advogados

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB: 12414/MS

CPF *82.***.*23-87

GUILHERME VAZ LOPES LINS

OAB: 24187/MS

CPF *07.***.*95-06

GABRIEL CARVALHO SARAGO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 19:17

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 18:02

    Transitado em Julgado em data

  • 07/02/2025 16:08

    Recebidos os autos

  • 02/02/2025 03:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2025 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/01/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 13:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2025 13:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2025 13:18

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/01/2025 14:16

    Transitado em Julgado em data

  • 17/12/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2024 15:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/03/2024 15:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/03/2024 10:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/03/2024 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/03/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 15:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/03/2024 15:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/03/2024 15:34

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/03/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 19:12

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 19:12

    Decisão ou Despacho

  • 22/02/2024 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 10:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2024 10:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 11:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/12/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 09:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 11:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/12/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0809215-83.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neusa de Castro Brito - Dispositivo da sentença: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte requerida, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

    Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Neusa de Castro Brito em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.".

  • 01/12/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 14:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 14:55

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/11/2023 21:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/11/2023 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 21:06

    Homologada a Transação

  • 30/11/2023 13:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2023 10:18

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/04/2023 21:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/04/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 09:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 14:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2023 00:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2023 14:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2023 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 20:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2023 20:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2023 20:40

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/03/2023 19:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 19:13

    Homologada a Transação

  • 13/03/2023 15:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/12/2022 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 19:05

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/09/2022 19:05

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 18:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/03/2022 10:55

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 10:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/03/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 09:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2022 09:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2022 09:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/03/2022 19:10

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 16:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/03/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 13:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/03/2022 13:00

    de Conciliação

  • 28/01/2022 21:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/01/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2021 01:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2021 17:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2021 17:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2021 17:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/11/2021 12:57

    Decorrido prazo de parte

  • 12/11/2021 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2021 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 15:14

    Recebidos os autos

  • 03/10/2021 02:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/09/2021 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 15:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/09/2021 15:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/09/2021 15:51

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/09/2021 10:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/09/2021 21:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/09/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 18:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/09/2021 18:31

    de Instrução e Julgamento

  • 30/08/2021 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 16:52

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 16:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2021 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 21:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/07/2021 16:33

    Preliminar

  • 22/07/2021 11:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2021 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 10:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2021 10:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2021 10:15

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/07/2021 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 18:52

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 16:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/07/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 14:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/05/2021 02:17

    Preliminar

  • 27/05/2021 18:53

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 15:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/05/2021 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 14:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/05/2021 14:12

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1423231-61.2023.8.12.0000

Joao Marques Bueno Neto

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Joao Marques Bueno Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0820035-30.2022.8.12.0110

Jaco Pereira da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1423227-24.2023.8.12.0000

Icatu Seguros S/A.

Josue dos Santos Silva

Advogado: Rebeca Pinheiro Avila Campos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1423226-39.2023.8.12.0000

Casas Bahia Comercial LTDA

Em Segredo de Justica

Advogado: Patricia Maria Mendonca de Almeida Faria

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0809215-83.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Neusa de Castro Brito

Advogado: Pedro Navarro Correia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 15:56

Exibir Processo