TJMS - 0800595-80.2020.8.12.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Rui Barbosa dos Santos (OAB 2521/MS), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS), Diego Neves de Oliveira (OAB 105296/RS) Processo 0800595-80.2020.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ada Lemos Santos - Exectda: Aerovias Del Continente Americano S.A.
Avianca - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inc.
II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil1, julgo extinta a presente execução.
Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a baixa na penhora. -
01/06/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 16:34
Arquivado Definitivamente
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01/06/2023 16:34
Transitado em Julgado em #{data}
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09/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800595-80.2020.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) Advogado: Diego Neves de Oliveira (OAB: 105296/RS) Recorrente: Ada Lemos Santos Advogado: Rui Barbosa dos Santos (OAB: 2521/MS) Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) Advogado: Diego Neves de Oliveira (OAB: 105296/RS) Recorrido: Ada Lemos Santos Advogado: Rui Barbosa dos Santos (OAB: 2521/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condenam as Recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação.
Cobrança sobrestada em relação à autora, em razão da concessão da gratuidade da justiça. -
08/05/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/05/2023 16:43
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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04/05/2023 15:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/12/2022 18:56
Conclusos para decisão
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12/12/2022 19:07
Juntada de Outros documentos
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12/12/2022 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2022 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
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09/12/2022 18:37
Juntada de Outros documentos
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09/12/2022 18:37
Juntada de Outros documentos
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09/12/2022 18:37
Juntada de Outros documentos
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09/12/2022 18:36
Juntada de Outros documentos
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09/12/2022 18:36
Juntada de Outros documentos
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09/12/2022 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2022 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2022 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800595-80.2020.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) Advogado: Diego Neves de Oliveira (OAB: 105296/RS) Recorrente: Ada Lemos Santos Advogado: Rui Barbosa dos Santos (OAB: 2521/MS) Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) Advogado: Diego Neves de Oliveira (OAB: 105296/RS) Recorrido: Ada Lemos Santos Advogado: Rui Barbosa dos Santos (OAB: 2521/MS) Visto.
Intime-se a Recorrente Ada Lemos Santos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da carteira de trabalho, cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.
Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
02/12/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 07:04
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/11/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 03:12
INCONSISTENTE
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24/11/2022 03:12
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2022 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800595-80.2020.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) Advogado: Diego Neves de Oliveira (OAB: 105296/RS) Recorrente: Ada Lemos Santos Advogado: Rui Barbosa dos Santos (OAB: 2521/MS) Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) Advogado: Diego Neves de Oliveira (OAB: 105296/RS) Recorrido: Ada Lemos Santos Advogado: Rui Barbosa dos Santos (OAB: 2521/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
23/11/2022 07:10
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 20:05
Conclusos para decisão
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22/11/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 18:46
Distribuído por sorteio
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22/11/2022 18:44
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 06:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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