TJMS - 0900046-12.2023.8.12.0013
1ª instância - Jardim - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 09:02
Arquivado Definitivamente
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05/12/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0900046-12.2023.8.12.0013 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Luiz Marcola - Sentença de p. 37-38: Assim, acolho o parecer ministerial e julgo extinta a punibilidade de Luiz Marcola, quanto aos fatos narrados nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. -
04/12/2023 20:17
Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
-
04/12/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 08:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/12/2023 08:48
Recebidos os autos
-
02/12/2023 08:48
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 08:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/09/2023 11:02
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 17:11
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 03:33
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 15:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/06/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 18:28
Expedição de Carta.
-
10/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 10:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 13:02
INCONSISTENTE
-
24/02/2023 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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