06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802762-31.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leni Fernandes - Epp - Despacho de fls. 152: "Não há como acolher o pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho ou qualquer ato que vise informações de possível vínculo empregatício da parte executada (fls. 151), tendo em vista que a penhora de verba salarial é medida excepcional.

Posto isto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do processo.

Intime-se.

Cumpra-se."
04/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:07

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801778-47.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Fellipe Penco Faria Advogado: Fellipe Penco Faria (OAB: 22185/MS) Recorrido: M.p.

Mármores e Granitos Ltda - Me Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Thais de Souza Silva Dias Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Emerson Lourenço Dias Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Visto.

As partes compareceram informando a composição de acordo.

Dessa forma, determino a baixa dos autos a origem para as providências cabíveis.

Cumpra-se.
11/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 14:34

Homologada a Desistência do Recurso
09/09/2024 15:48

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:02

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801778-47.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Fellipe Penco Faria Advogado: Fellipe Penco Faria (OAB: 22185/MS) Recorrido: M.p.

Mármores e Granitos Ltda - Me Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Thais de Souza Silva Dias Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Emerson Lourenço Dias Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
13/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:36

INCONSISTENTE
12/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 03:27

INCONSISTENTE
09/08/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 13:06

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:17

Distribuído por sorteio
08/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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