25/10/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Maico da Silva (OAB 414766/SP), Marcirio da Silva Pedroso (OAB 2880/AP), Robson Cardoso Guedes (OAB 299223/SP), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0818112-66.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliezer Othoniel - Exectdo: Solpac Company Ltda, Inova Technology - Energia Fotovoltaica e Construção Civil Sustentável Ltda Grupo Solpac - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Considerando que já houve a prolação de sentença destes autos, deixo de analisar o pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o que, em caso de processamento de nova ação de cumprimento de sentença, deverá ser distribuição por ação autônoma.

Aguarde-se o decurso do prazo da sentença e após, certifique-se e arquive-se o feito.

Cumpra-se. ".
02/10/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:37

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 21:16

Recebidos os autos
18/09/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:45

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:41

Recebidos os autos
23/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:41

Embargos de Declaração Acolhidos
26/07/2024 14:24

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:12

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Maico da Silva (OAB 414766/SP), Robson Cardoso Guedes (OAB 299223/SP) Processo 0818112-66.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliezer Othoniel - Exectdo: Solpac Company Ltda - Intimação da r. sentença da página 177:...Vistos, etc...Nos autos da presente ação a parte Exequente foi intimada (p.175), para que providenciasse o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, tendo esta, no entanto, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação, conforme foi certificado à p. 176.

Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Ressalto que como trata-se de processo de cumprimento de sentença o exequente poderá ingressar com novo cumprimento de sentença em apenso, desde que não tenha ocorrido a prescrição do título, conforme art .105 da Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:50

Recebidos os autos
02/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento
25/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2024.
05/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0818112-66.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliezer Othoniel - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
29/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2024 12:18

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2024 12:14

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:14

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:36

INCONSISTENTE
14/12/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0818112-66.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliezer Othoniel - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha do débito observando a premissa posta na sentença Observe-se, em eventual cumprimento de sentença, a limitação estabelecida pelo Art. 3º, § 3º, da Lei 9.099/95 (p.124) e excluindo os honorários, visto que indevidos no juizado em primeiro grau.

Com a informação, voltem conclusos.

Cumpra-se. ".
04/12/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:26

Recebidos os autos
13/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:54

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:46

INCONSISTENTE
16/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 09:34

Recebidos os autos
01/10/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
24/07/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 04:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 21:45

Recebidos os autos
02/06/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:40

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:39

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:31

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:31

INCONSISTENTE
09/05/2023 12:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/05/2023 11:55

Processo Reativado
09/05/2023 11:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/05/2023 07:57

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:46

Expedição de Certidão.
04/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:45

Homologada a Transação
04/04/2023 08:45

Recebidos os autos
04/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:24

Conclusos para julgamento
01/04/2023 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2022 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/12/2022 17:37

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.
20/09/2022 14:37

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:49

Recebidos os autos
16/09/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:38

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/12/2022 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/09/2022 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 13:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2022.
29/08/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 15:32

Conclusos para decisão
29/08/2022 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 06:55

Recebidos os autos
25/08/2022 06:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:52

Conclusos para despacho
22/08/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
10/08/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:17

Recebidos os autos
09/08/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:49

Conclusos para despacho
05/08/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2022.
29/07/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:33

Expedição de Carta.
29/07/2022 13:33

Expedição de Carta.
29/07/2022 13:29

Expedição de Carta.
29/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:51

Recebidos os autos
29/07/2022 12:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2022 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2022 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/07/2022 07:08

Conclusos para decisão
26/07/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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