20/06/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:18

Recebidos os autos
13/05/2024 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:11

Recebidos os autos
08/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 13:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/03/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 13:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 15:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0805299-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nivaldo Azevedo dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 59, para o dia 19/02/2024 às 13:00h (horário de MS).
10/01/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 19:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/12/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0805299-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nivaldo Azevedo dos Santos - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Pleiteia a parte autora pela intimação por meio telefônico, contudo ainda que conste do artigo 13, da Lei n° 9099/95, que os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, a citação por telefone/aplicativo que não pode dar conhecimento da petição inicial ao requerido, não encontra sustentação.

O Tribunal de Justiça deste Estado de fato instituiu a intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado, porém os interessados em aderir a essa modalidade deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela serventia e informar o número de telefone respectivo.

Registre-se que tal procedimento aplica-se tão somente à intimação e não à citação que só poderá ser pela via eletrônica se os intimandos aderirem ao convênio com o TJMS para recebimento de intimação e citação eletrônica por meio do portal e-SAJ, o que claramente não é o caso dos autos, razão pela qual indefere-se o pedido retro.

I.C. ".
04/12/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 19:01

Recebidos os autos
14/11/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 16:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 14:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 16:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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