23/01/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:28

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:15

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:04

Baixa Definitiva
21/01/2025 10:23

Baixa Definitiva
12/12/2024 09:13

Baixa Definitiva
12/12/2024 09:13

INCONSISTENTE
28/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 12:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/11/2024 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 15:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:58

Inclusão em Pauta
21/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:30

Conclusos para admissibilidade recursal
24/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
15/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:04

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Intime-se o embargado para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.

Após o transcurso do prazo retornem conclusos.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803961-47.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Joamir do Nascimento Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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