03/02/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:50

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:20

Recebidos os autos
19/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:13

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS), Nelson Kurek (OAB 21182/MS) Processo 0820460-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renilde Gonçalves Morrone da Silva - Réu: Edinaldo Freitas da Costa - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho os embargos declaratórios, com efeitos infringentes de fls. 139-146 opostos por Renilde Gonçalves Morrone da Silva.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
13/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:34

Homologada a Transação
13/10/2024 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2024 12:50

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:08

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 15:04

Decorrido prazo de parte
25/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS), Nelson Kurek (OAB 21182/MS) Processo 0820460-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Edinaldo Freitas da Costa - Intimação do despacho de fl. 149: Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.
24/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:19

Recebidos os autos
15/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS), Nelson Kurek (OAB 21182/MS) Processo 0820460-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renilde Gonçalves Morrone da Silva - Réu: Edinaldo Freitas da Costa - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 1.022, II do Código de Processo Civil, acolho os Embargos de Declaração opostos para o fim de dar efeitos infringentes e julgar parcialmente procedente o pedido, reconhecendo a fraude à execução e, por consequência, a ineficácia do negócio jurídico em relação à autora.

Outrossim, improcedentes os pedidos contrapostos.

No mais, mantém-se incólume a Sentença.

Após o trânsito em julgado, à Serventia para trasladar a Sentença com as correções destes Embargos aos autos de execução nº 0801137-66.2022.8.12.0110, a fim de que sejam devidamente discutidos os seguintes atos expropriatórios.

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar o réu em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.".
04/07/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:49

Homologada a Transação
29/05/2024 10:13

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:59

Recebidos os autos
18/04/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:33

Recebidos os autos
04/04/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:32

Homologada a Transação
04/04/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 08:53

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2024 09:48

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2024 09:31

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:08

de Conciliação
06/02/2024 17:03

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS), Nelson Kurek (OAB 21182/MS) Processo 0820460-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renilde Gonçalves Morrone da Silva - Réu: Edinaldo Freitas da Costa - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 83 no dia 06/02/2024 às17:00(MS)”
04/12/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 17:21

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 16:54

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:20

Recebidos os autos
07/11/2023 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 14:57

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 15:09

Recebidos os autos
21/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 16:00

Recebidos os autos
29/08/2023 16:00

Outras Decisões
25/08/2023 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:41

Apensado ao processo numero do processo
24/08/2023 14:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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