07/03/2025 14:23

Baixa Definitiva
07/03/2025 14:22

Certidão Cartorária
31/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 18:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 18:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:42

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1420967-71.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Sintia Viana DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca Interessado: Município de Sidrolândia POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
12/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:47

Publicação
11/12/2024 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 14:06

Recurso Extraordinário não admitido
09/12/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 13:50

Processo Desarquivado
09/12/2024 13:50

Processo Reativado
12/06/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2024 16:22

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
06/06/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicação
05/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:32

Publicação
04/06/2024 14:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2024 14:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/06/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 20:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:44

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 12:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2024 12:43

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 12:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:01

Publicação
15/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 16:14

Expedição de "tipo de documento".
12/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420967-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Sintia Viana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Ante o exposto, inexistindo quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC/2015, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420967-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Sintia Viana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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