12/06/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 13:48

Baixa Definitiva
12/06/2024 13:44

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 14:27

Recebidos os autos
27/05/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 17:11

Recebidos os autos
17/05/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 13:29

INCONSISTENTE
17/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:31

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
16/05/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 07:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1423303-48.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Valkiria Duarte da Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Agravado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DA LIMINAR - JULGAMENTO DO MANDAMUS - PREJUDICIALIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Havendo o julgamento de mérito do mandado de segurança, resta prejudicado o agravo interno manejado em face da decisão que indeferiu o pleito liminar, diante da perda superveniente do objeto recursal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Seção Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
23/04/2024 08:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 17:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 12:29

Inclusão em Pauta
05/03/2024 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 18:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 16:36

Recebidos os autos
04/03/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1423303-48.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Valkiria Duarte da Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Impetrado: Procurador(a) Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Carolina Ali Garcia (OAB: 9163/MS) Proc. do Estado: Márcio André Batista de Arruda (OAB: 7927/MS) Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Nos termos da cota ministerial de f. 58-59, intime-se a impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as preliminares aventadas pelo impetrado.

Após, com ou sem resposta da impetrante, retornem os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

I.
05/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 14:50

Recebidos os autos
01/02/2024 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 20:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1423303-48.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Valkiria Duarte da Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Agravado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:40

Recebidos os autos
16/12/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1423303-48.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Valkiria Duarte da Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Impetrado: Procurador(a) Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Posto isso, indefiro o pedido de liminar.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 12.016/09.

Apresentadas as informações ou decorrido o prazo para tanto, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer no prazo de 10 (dez) dias (art. 12 da lei 12.016/2009).
06/12/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1423303-48.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Valkiria Duarte da Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Impetrado: Procurador(a)-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 13:57

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
05/12/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 17:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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