23/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:41

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 18:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/05/2024 18:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804178-07.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fabiano da Silva de Lima Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:32

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:45

Distribuído por sorteio
19/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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