19/11/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 20:26

INCONSISTENTE
29/10/2024 18:01

Baixa Definitiva
21/10/2024 13:05

Recebidos os autos
23/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
17/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 15:26

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 11:18

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800636-39.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Recorrente: Amaro Alves dos Reis Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800636-39.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Amaro Alves dos Reis Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS - NOTIFICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PROCESSO RENACH - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1.

O autor, de próprio punho, acusou recebimento da notificação acerca do cancelamento do processo Renach MS nº 814010326.

A notificação ocorreu em 11.06.2014. 2.

Nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.910/32, decorreu o prazo quinquenal entre a ciência do cancelamento do procedimento administrativo e o ajuizamento da ação, protocolizado em 13.03.2023.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800636-39.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Amaro Alves dos Reis Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800636-39.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Amaro Alves dos Reis Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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