03/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:51

Baixa Definitiva
03/02/2025 11:48

Transitado em Julgado em "data"
10/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:36

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813128-10.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Silvana Ramos do Nascimento Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
27/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2024 19:08

Inclusão em pauta
11/06/2024 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2024 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 08:54

Decorrido prazo de "nome da parte".
11/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/06/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:03

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:31

Expedida/certificada
21/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:29

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicação
20/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 15:56

Expedição de "tipo de documento".
17/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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