TJMS - 1423337-23.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARCOS JOSUE DUARTE DOS SANTOS

CPF *89.***.*20-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AQUIDAUANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MAIKI FALCAO CAVALHEIRO

CPF *09.***.*07-56

Advogados

MARCOS JOSUE DUARTE DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 09:16

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 09:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/01/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 15:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2024 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2024 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2024 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2024 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2024 11:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/01/2024 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 08:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/01/2024 08:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/12/2023 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/12/2023 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/12/2023 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/12/2023 21:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/12/2023 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 18:28

    Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 19/12/2023 07:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423337-23.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Impetrante: Marcos Josué Duarte dos Santos Paciente: Maiki Falcão Cavalheiro Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/12/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:02

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/12/2023 10:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 07:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 07:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423337-23.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Marcos Josué Duarte dos Santos Paciente: Maiki Falcão Cavalheiro Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Ante o exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.

    Determino sejam solicitadas informações à autoridade apontada como coatora.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

    P.I.

  • 06/12/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 13:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 07:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 07:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:42

    INCONSISTENTE

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423337-23.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Marcos Josué Duarte dos Santos Paciente: Maiki Falcão Cavalheiro Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/12/2023 17:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/12/2023 16:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 16:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/12/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 18:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/12/2023 18:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 18:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 04/12/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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