12/11/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Carla Alessandra de Oliveira (OAB 24468/MS) Processo 0812629-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renildes Elias da Silva Oliveira - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - A parte executada foi intimada para se manifestar do bloqueio via SISBAJUD, ocasião em que manifestou concordância com o levantamento dos valores para quitação da divida (p.173), razão pela qual converto a penhora em pagamento.

Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando a penhora realizada nos autos, dou por solvida a obrigação e, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito.

Expeça-se desde já alvará, com os acréscimos devidos, em favor da exequente conforme requerido às p.221.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.
06/11/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:54

Recebidos os autos
25/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Carla Alessandra de Oliveira (OAB 24468/MS) Processo 0812629-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renildes Elias da Silva Oliveira - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Tendo em vista o bloqueio de saldo no valor total da dívida na conta do executado, intime-se-o, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental).

Nesta data transferi à conta única o valor encontrado.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, intime-se o exequente para manifestação, em igual prazo.

Só após, tornem os autos conclusos.

Retire-se o sigilo da decisão que deferiu o bloqueio via SISBAJUD.".
19/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:36

Recebidos os autos
15/10/2024 15:36

Decisão ou Despacho
11/10/2024 21:58

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:32

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:30

INCONSISTENTE
07/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Carla Alessandra de Oliveira (OAB 24468/MS) Processo 0812629-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renildes Elias da Silva Oliveira - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
03/08/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.
06/07/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:28

Recebidos os autos
13/06/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
26/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Carla Alessandra de Oliveira (OAB 24468/MS) Processo 0812629-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renildes Elias da Silva Oliveira - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão de fl. 140, devendo requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
21/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/05/2024.
09/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:52

Expedição de Carta.
01/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:25

Recebidos os autos
21/03/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:16

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2024.
07/12/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0812629-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Observa-se às f. 91/2 que o acordo não gera automaticamente obrigação de pagar em caso de não cumprimento do acordo.

Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as informações de f. 96-103, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer imposta no acordo e/ou cumpra sob pena de multa. ".
05/12/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:11

Recebidos os autos
16/11/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 16:04

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2023 16:01

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:01

INCONSISTENTE
16/10/2023 15:58

Processo Reativado
14/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/08/2022 07:34

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 07:28

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2022 17:16

Recebidos os autos
12/08/2022 17:16

Expedição de Certidão.
12/08/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:16

Homologada a Transação
02/08/2022 15:47

Conclusos para julgamento
02/08/2022 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2022 15:21

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2022 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/08/2022 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/07/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
07/06/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 19:16

Expedição de Carta.
03/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:08

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2022 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
30/05/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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